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> Textos e artigos doutrinários
Disponibilização de links para um vasto número de textos e artigos doutrinários, de acesso pela internet, na sequência de pesquisa diária e constante por parte da equipa do site Direito Digital. > Direito Fiscal > A tributação de não residentes e o Direito Comunitário > Francisco Cabral Matos > 2009 > Download > Algumas notas soltas acerca do direito de audição prévia do contribuinte no procedimento tributário > Felipe de Castro Santos > Download > As duas constituições - nos dez anos da cláusula geral anti-abuso > J.L. Saldanha Sanches > 2008 > Download > Breves notas sobre o imposto de selo nas trasmissões gratuitas > Joana de Paiva-Manso Pedroso > Download > Combate à evasão fiscal > Alexandra Maria Pousa Ruano de Castro > Download > Direito penal fiscal/Evasão fiscal > Laureano Afonso Gonçalves > 2004 > Download > Garantia dos Créditos Tributários > Paula Regino > 2010 > Download > O regime fiscal das instituições particulares de solidariedade social > Martins Alfaro > 2003 > Download > Os indicadores de base técnico-científica no regime simplificado de determinação do lucro tributável - o caso do sector do transporte rodoviário de mercadorias > Cláudia Dias > 2007 > Download > Os juros no Direito Fiscal > Tiago Filipe Pereira Brandão de Pinho > 2007 > Download > Princípios do contencioso tributário > José Luís Saldanha Sanches > 1987 > Download > Tributação especial dos grupos de sociedades > Maria Manuela Alves Malheiro > Download (...)
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