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> Textos e artigos doutrinários

Disponibilização de links para um vasto número de textos e artigos doutrinários, de acesso pela internet, na sequência de pesquisa diária e constante por parte da equipa do site Direito Digital.

 > Direito dos Registos e Notariado

> A característica da inércia dos direitos reais: brevíssima reflexão sobre o princípio da publicidade > André Gonçalo Dias Pereira > 2006 > Download 
> A garantia hipotecária: Análise comparativa entre o regime jurídico instituído no Código Civil de 1966 e no Acto Uniforme da OHADA relativo à Organização das Garantias > Cláudia Madaleno > Download
> Cancelamento do registo da reserva de propriedade > Maria do Céu Lopes > 2009 > Download
> Em busca da definição de escritura pública > J. A. Mouteira Guerreiro > 2007 > Download
> Emolumentos notariais e registrais > Adelar José Drescher > 2004 > Download
> Novas modalidades de marcas. As marcas não tradicionais > Pedro Sousa e Silva > 2010 > Download
> O conceito de terceiros para efeitos de registo > Tânia Maria, C. T. Alves Silva > 2007 > Download
> O registo provisório de aquisição > Mónica Jardim > 2003 > Download
> Os custos da fé pública - um estudo sobre o impacto social do novo regime emolumentar dos registos e notariado > Boaventura de Sousa Santos (dir. cient.) > 2003 > Download
> Particularidades da execução de hipoteca > Isabel Menéres Campos > Download
> Terceiros para efeitos de registo predial > Quirino Soares > Download
(...)


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