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> Textos e artigos doutrinários
Disponibilização de links para um vasto número de textos e artigos doutrinários, de acesso pela internet, na sequência de pesquisa diária e constante por parte da equipa do site Direito Digital. > Direito Comunitário > A aplicação do direito comunitário da concorrência em Portugal > Nuno Ruiz > 1999 > Download > A energia nuclear e o direito comunitário do ambiente > Alessandro de Almeida Cyrino da Silva > 2008 > Download > A eutrofização no Direito Comunitário. Uma perspectiva da Geologia Ambiental > Lucinda Maria Palma de Borja Serafim Bento > 2003 > Download > Aplicação do direito da concorrência, nacional e comunitário, por tribunais arbitrais > Luís D. S. Morais > 2007 > Download > Notas sobre articulação entre direito nacional e direito comunitário a propósito da noção de despedimento colectivo > Luís Miguel Monteiro > 2005 > Download > O Direito Internacional, o Direito Comunitário e a nossa Constituição - que rumo? > Marta Chantal da Cunha Machado Ribeiro > Download > O financiamento dos serviços de interesse económico geral no Direito Comunitário > Sérgio Gonçalves do Cabo > Download > O ordenamento comunitário e o direito interno português > Paulo Pitta e Cunha, Nuno Ruiz > 1995 > Download > Protecção jurisdicional dos direitos fundamentais na União Europeia - comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça de 12 de Junho de 2003 no processo C/112-00 > Filipe Miguel Torrão Guerra > Download > Regras orçamentais na UE: algumas linhas de orientação para a sua reforma > João Amador, Jorge Correia da Cunha > 2004 > Download > Relações entre TJUE e TEDH no contexto de adesão da UE à CEDH > Carla Sofia Abreu Prino > 2011 > Download (...) |
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