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1. O site Direito Digital respeita a privacidade individual e valoriza a confiança dos seus utilizadores, membros e parceiros.
2. O site Direito Digital tem em vigor uma política de privacidade que garante um compromisso de segurança para todos os utilizadores deste site, nomeadamente no tratamento dos respectivos dados pessoais. A Política de Privacidade do site Direito Digital pode ser revista e por isso recomenda-se a sua consulta sempre que aceder ao site.
3. O site Direito Digital apenas recebe dados pessoais (como o sejam, a título de exemplo, nome, morada, NIF, número de telefone ou endereço electrónico) quando enviados voluntariamente através do(s) site(s) ou serviços que disponibiliza.
4. Esta informação só pode ser utilizada pelo site Direito Digital como forma de contacto e utilização do(s) seu(s) site(s) e serviços, nomeadamente envio de newsletters e informações referentes às actividades desenvolvidas.
5. No processo de envio de informação pessoal o(s) utilizador(es) é(são) o(s) único(s) responsável(eis) pela veracidade dos dados por ele(s) introduzidos e aceita(m) essa obrigação, solicitando-se que proceda(m) à actualização dos mesmos quando tal se demonstre necessário, garantido assim a sua exactidão.
6. Os dados fornecidos não serão transmitidos ou transferidos para terceiros sem o consentimento prévio do(s) visado(s).
7. O site Direito Digital mantém os dados recebidos num banco de dados electrónico, do qual constam as informações pessoais enviadas de modo voluntário.
8. O site Direito Digital, plenamente consciente do uso e tratamento a dar aos dados de natureza pessoal ou profissional, e em virtude do normativo legal em vigor, dispõe de um sistema (e ficheiro) automatizado, de forma a garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados fornecidos pelo(s) utilizador(es).
9. O site Direito Digital adoptou os níveis de segurança necessários à protecção de dados dos seus utilizadores, bem como medidas técnicas para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados fornecidos.
10. Os registo nas bases de dados do site Direito Digital garantem informação do número total de visitantes, visitas em cada página e também os nomes de domínio dos provedores de serviço de Internet (ISP) dos utilizadores e visitantes. Nenhuma informação pessoal identificável é recolhida no processo de visita ou utilização dos conteúdos.
11. O site Direito Digital disponibiliza aos seus utilizadores ligações para outros sites, que considera úteis e com finalidade informativa. O site Direito Digital não se responsabiliza pela política de segurança e privacidade, forma, conteúdo e práticas dos sites acedidos pelo utilizador através das ligações disponibilizadas.
12. Mediante a utilização do site, o(s) utilizador(es) consente(m) na recolha e tratamento da informação mencionada nesta Política de Privacidade, e reconhece(m) que esta poderá ser alterada pelo site Direito Digital sem necessidade de qualquer comunicação prévia ou posterior. Qualquer alteração quanto à política de privacidade do site Direito Digital será prevista expressamente nesta página.
Em caso de dúvida quanto aos termos da Política de Privacidade do site Direito Digital, contacte-nos.
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