> Minutas on-line

Envio de minutas de documentos jurídicos por e-mail, em formato Word. Todas as minutas que procura, de uma forma simples, rápida e fácil. Acessíveis apenas mediante pedido expresso.

> Outras (exemplos)     
        
> Acordo de cessação do contrato de trabalho por mútuo acordo
> Acordo de isenção de horário de trabalho
> Acordo de mudança de categoria profissional
> Acordo de regulação do poder paternal
> Acordo de renovação de contrato a termo certo por período diferente do inicialmente estipulado
> Acordo para designação do cabeça-de-casal - art. 2084º CC
> Aditamento a contrato de trabalho para pacto de permanência
> Certificado de trabalho
> Contestação da reversão do processo de execução fiscal contra o TOC
> Convocatória de assembleia de condóminos
> Declaração de autorização de saída do país de menores não acompanhados dos pais
> Declaração de honra - união de facto para efeitos de IRS
> Declaração de quitação de indemnização recebida por cessação do contrato de arrendamento
> Declaração de renúncia a reserva de propriedade
> Declaração de responsabilidade – nº 8 do artigo 28º do CIVA
> Declaração de responsabilidade de final de exercício - TOC
> Divórcio por mútuo consentimento
> Escritura de justificação notarial
> Injunção
> Nota de culpa
> Notificação judicial avulsa
> Notificação judicial avulsa - arrendamento
> Participação criminal por cheques sem provisão
> Partilha pós-divórcio
> Reconhecimento de assinaturas e fotocópias
> Separação judicial de pessoas e bens
> Termo de fiança
> Testamentos
> Revisão e modificação de testamentos