Minutas - Contratos - Lista - Direito Digital

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> Contratos (exemplos)

> Contratos administrativos
> Contrato de empreitada de obras públicas
> Contrato de adicional de empreitada
> Contrato administrativo de provimento
> Contrato a termo certo
> Contrato de prestação de serviços

> Contratos bancários
> Contrato de abertura de crédito em conta corrente
> Garantia bancária
> Pacto de preenchimento

> Contratos civis
> Contrato de abertura de crédito garantido por hipoteca
> Contrato de cessão de créditos
> Contrato de cessão de herança
> Contrato de cessão de posição contratual
> Contrato de cessão de quinhão hereditário a título gratuito
> Contrato de comodato
> Contrato de comodato a termo certo
> Contrato de compra e venda a prestações (bem imóvel)
> Contrato de compra e venda a prestações (bem móvel)
> Contrato de compra e venda com cláusula de preferência
> Contrato de compra e venda com empréstimo bancário garantido por hipoteca
> Contrato de compra e venda com reserva de propriedade
> Contrato de compra e venda de imóvel
> Contrato de compra e venda de móvel
> Contrato de compra e venda de prédio rústico para revenda
> Contrato de compra e venda de quinhão hereditário
> Contrato de compra e venda de usufruto
> Contrato de compra e venda em consignação
> Contrato de constituição de direito de superfície
> Contrato de constituição de hipoteca
> Contrato de constituição de penhor
> Contrato de constituição de propriedade horizontal
> Contrato de depósito
> Contrato de distrate de doação
> Contrato de divisão
> Contrato de doação
> Contrato de doação com reserva de usufruto
> Contrato de doação com reserva do direito de dispor e cláusulas modais
> Contrato de doação por conta da legítima e com reserva de usufruto
> Contrato de doação por força da quota disponível e com condição
> Contrato de fiança
> Contrato de garantias - penhor de coisa
> Contrato de mútuo com garantia
> Contrato de mútuo gratuito
> Contrato de mútuo oneroso
> Contrato de permuta
> Contrato-promessa de cessão de posição contratual
> Contrato-promessa de compra e venda
> Contrato promessa de compra e venda (bem móvel)
> Contrato-promessa de compra e venda e permuta como pagamento
> Contrato de usufruto
> Contrato-promessa de partilha por divórcio
> Contrato-promessa de permuta
> Contrato-promessa de venda de veículo automóvel
> Convenção antenupcial
> Dação em cumprimento
> Declaração de consentimento de venda
> Dispensa de colação
> Divisão de coisa comum
> Empréstimo bancário garantido por hipoteca
> Estatutos associativos
> Estatutos de condomínio
> Renúncia ao usufruto
> Servidão
> Constituição de servidão
> Constituição de propriedade horizontal

> Contratos comerciais
> Arrendamento comercial
> Arrendamento comercial, com opção de compra
> Arrendamento e fiança
> Aumento de capital
> Aumento de capital e entrada de novos sócios
> Aumento de capital por incorporação de reservas e em numerário
> Cessão de quotas
> Cessão de quotas e alteração ao pacto de sociedade de revisores oficiais de contas
> Constituição de sociedade anónima
> Constituição de sociedade por quotas
> Constituição de sociedade em nome colectivo
> Constituição de sociedade em comandita
> Constituição de sociedade unipessoal
> Contrato-promessa de arrendamento
> Contrato-promessa de compra e venda de acções
> Contrato-promessa de trespasse e recibo
> Contrato de agência
> Contrato de agência e representação comercial
> Contrato de aquisição de serviços
> Contrato de cedência de espaço
> Contrato de cessão de exploração
> Contrato de cessão de exploração de estabelecimento comercial
> Contrato de comodato e fornecimento exclusivo
> Contrato de consórcio
> Contrato de depósito comercial
> Contrato de distribuição
> Contrato de factoring
> Contrato de fornecimento de bens
> Contrato de licença de exploração de marca
> Contrato de sociedade de responsabilidade limitada
> Contrato de sublocação
> Contrato de trespasse
> Contrato parassocial
> Dissolução
> Distrate de cessão de exploração
> Estatutos de sociedade anónima
> Estatutos de sociedade de revisores oficiais de contas
> Estatutos de sociedade gestora de participações sociais
> Fusão
> Relatório de Gestão
> Relatório de Gestão com matriz para introdução de dados
> Relatório de Gestão para empresa de transportes
> Relatório de Gestão simplificado
> Transformação de sociedades
> Transformação de sociedade por quotas em anónima e aumento de capital
> Trespasse de estabelecimento comercial

> Contratos informáticos
> Contrato de compra e venda de material informático
> Contrato de cedência de propriedade de domínio na internet
> Contrato de fornecimento de equipamento informático e assistência
> Contrato de manutenção de equipamento informático
> Contrato de prestação de serviços de assinatura, fornecimento e alojamento de internet

> Contratos de locação
> Contrato de aluguer
> Contrato de aluguer de automóvel
> Contrato de arrendamento com prazo certo e fiança – fim habitacional
> Contrato de arrendamento de duração ilimitada
> Contrato de arrendamento de duração limitada
> Contrato de arrendamento de habitação - curto prazo, com fiador
> Contrato de arrendamento de habitação - curto prazo, sem fiador
> Contrato de arrendamento de habitação para férias
> Contrato de arrendamento de imóvel
> Contrato de arrendamento de imóvel, com opção de compra
> Contrato de arrendamento de imóvel de herança indivisa
> Contrato de arrendamento florestal
> Contrato de arrendamento para habitação com renda livre e duração limitada
> Contrato de arrendamento renda condicionada
> Contrato de arrendamento rural
> Contrato de hospedagem
> Contrato de locação com opção de compra
> Contrato de locação – oposição à renovação automática do contrato
> Contrato de subarrendamento habitacional
> Contrato de parceria agrícola
> Aditamento a contrato de arrendamento
> Cessação de contrato de arrendamento por mútuo acordo
> Denúncia de contrato de arrendamento
> Distrato de contrato de arrendamento

> Contratos de prestação de serviços
> Contrato de angariação imobiliária
> Contrato de assistência técnica
> Contrato de administração de condomínio
> Contrato de administração de imóvel para venda
> Contrato de administração de imóvel por conta de outrem
> Contrato de edição ou de publicação
> Contrato de empreitada
> Contrato de empreitada para construção
> Contrato de empreitada para obras de reparação e conservação
> Contrato de exploração e administração de empreendimento turístico
> Contrato de mediação imobiliária
> Contrato de prestação de serviços
> Contrato de prestação de serviços de docência
> Contrato de prestação de serviços de TOC
> Contrato de prestação de serviços em regime de avença
> Contrato de publicidade
> Contrato de reparação
> Contrato de reparação de veículo automóvel
> Contrato de subempreitada
> Contrato de transporte

> Contratos de trabalho
> Contrato de aprendizagem
> Contrato de cedência ocasional
> Contrato de comissão
> Contrato de formação profissional
> Contrato de formação profissional especial
> Contrato de formação profissional na Administração Pública
> Contrato de trabalho a tempo certo com trabalhador estrangeiro
> Contrato de trabalho a tempo indeterminado para a construção civil
> Contrato de trabalho a tempo parcial
> Contrato de trabalho a termo certo
> Contrato de trabalho a termo certo igual ou superior a 6 meses para a construção civil
> Contrato de trabalho a termo certo inferior a 6 meses para a construção civil
> Contrato de trabalho a termo incerto
> Contrato de trabalho a termo incerto para a construção civil
> Contrato de trabalho de praticante desportivo
> Contrato de trabalho de trabalhador estrangeiro
> Contrato de trabalho doméstico
> Contrato de trabalho em comissão de serviço
> Contrato de trabalho no domicílio
> Contrato de trabalho temporário
> Contrato de utilização de trabalho temporário (cedência de mão-de-obra)
> Contrato individual de trabalho de gerência
> Contrato individual de trabalho sem termo
> Contrato para estágios profissionais
> Contrato promessa de trabalho
> Estatuto de trabalhador estudante

> Outros
> Contrato de cedência de uso de veículo automóvel com opção de compra
> Contrato de cessão de direitos de autor
> Contrato de concessão de espaço para a instalação de máquinas de venda automática
> Contrato de exploração conjunta de nascente de água
> Contrato de licenciamento de nome de domínio
> Declaração de venda automóvel
> Declarações de dívida
> Protocolo de cooperação e parceria para a realização de projectos

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> As minutas prevêem apenas situações de carácter geral, servindo unicamente de guia de referência para a adequação das mesmas a cada situação em concreto.

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