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> Cartas (exemplos)      
        
> Carta a enviar à entidade patronal para concessão de licença sem retribuição
> Carta a enviar a outro TOC de acordo com a art.º 56 do ETOC e art.º 17 CDTOC
> Carta a enviar ao senhorio aquando do falecimento do arrendatário, para transmissão do arrendamento
> Carta a enviar ao senhorio aquando do trespasse para possibilitar o exercício do direito de preferência
> Carta a enviar pela entidade patronal ao trabalhador por abandono ao trabalho
> Carta a enviar pelo senhorio ao inquilino para actualização de renda

> Carta a enviar pelo senhorio ao inquilino para o exercício do direito de preferência
> Carta a pedir autorização ao senhorio para realização de obras

> Carta a requerer visto de residência
> Carta de activação de contrato de seguro
> Carta de anulação de apólice de seguro
> Carta de anulação de IMT por não se ter realizado a compra
> Carta de aviso de férias de entidade patronal a trabalhador
> Carta de cobrança de facturas vencidas
> Carta de cobrança de rendas em atraso
> Carta de comunicação ao vendedor do exercício de direito de livre revogação
> Carta de comunicação de desistência de viagem
> Carta de contestação de factura
> Carta de demora na resolução de sinistro
> Carta de depósito de rendas
> Carta de devolução de bem adquirido com defeito
> Carta de devolução de produto adquirido por correspondência
> Carta de exercício de direito de livre revogação
> Carta de exigência de devolução de sinal
> Carta de exigência de indemnização por perda de bagagem
> Carta de exigência de reparação ao domicílio
> Carta de exigência de reparação de defeito
> Carta de notificação para outorga de escritura pública
> Carta de pedido de interrupção de produção de ruído
> Carta de reclamação – responsabilidade contratual
> Carta de reclamação a agência imobiliária
> Carta de reclamação a seguradora por demora na resolução de sinistro
> Carta de reclamação ao fornecedor que não solucionou determinado problema no prazo
> Carta de reclamação de produtos não recebidos
> Carta de reclamação dos serviços de reparação      
> Carta de reclamação dos serviços púbicos essenciais (água, luz e gás)     
> Carta de reclamação por abandono da obra
> Carta de reclamação por acidente motivado por mau estado da via
> Carta de reclamação por alteração do preço de viagem
> Carta de reclamação por arredondamento de taxa de juro em contrato de crédito
> Carta de reclamação por cobrança indevida (conta bancária)
> Carta de reclamação por comunicações internacionais não efectuadas
> Carta de reclamação por danos em automóvel parqueado
> Carta de reclamação por débito indevido (contrato de crédito)
> Carta de reclamação por demora na entrega de produto
> Carta de reclamação por execução da obra atrasada e com defeitos
> Carta de reclamação por extravio ou atraso na expedição de correio
> Carta de reclamação por falta de cancelamento de serviço solicitado
> Carta de reclamação (a imobiliária) por falta de obtenção de contrato de arrendamento
> Carta de reclamação por recepção de produto ou serviço não encomendado ou solicitado
> Carta de reclamação por recusa de prestação de serviço
> Carta de reclamação por serviços de lavandaria
> Carta de reclamação por serviços de telecomunicações
> Carta de reclamação quanto a alteração de taxa de juro (crédito à habitação)
> Carta de reclamação quanto a pagamento de anuidade de cartão de crédito
> Carta de reclamação quanto à rescisão da convenção de cheque
> Carta de recusa de pagamento das despesas de condomínio
> Carta de renúncia a nota de encomenda
> Carta de reposição de despesas de manutenção (conta bancária)
> Carta de rescisão de contrato de compra e venda por correspondência ou ao domicílio
> Carta de rescisão de contrato de prestação de serviços
> Carta de rescisão de contrato de trabalho
> Carta de resolução do contrato de compra e venda
> Carta de revogação de contrato de crédito
> Carta do trabalhador a comunicar a cessação do contrato de trabalho celebrado por tempo indeterminado

> Carta para actualização das rendas comerciais
> Carta para alteração de dados pessoais em contrato de crédito
> Carta para alteração de NIB em contrato de crédito
> Carta para amortização parcial em contrato de crédito
> Carta para cancelamento de cartão de crédito
> Comunicação para cancelamento de desconto de cheque
> Carta para celebração de novo contrato de arrendamento
> Comunicação para cobrança de quotas de condomínio em atraso
> Carta para esclarecimento de dúvidas quanto a contrato de crédito
> Carta para liquidação antecipada de contrato de crédito
> Carta para reparação de obra
> Carta para reparação de bem adquirido com defeito
> Carta para restituição de caução prestada como garantia do incumprimento
> Cessação de contrato de trabalho por mútuo acordo
> Comunicação à ACT do acordo de isenção de horário de trabalho

> Comunicação à entidade empregadora a exigir o pagamento dos créditos salariais
> Comunicação à entidade patronal de falta previsível
> Comunicação à seguradora de pagamento de indemnização
> Comunicação da suspensão do contrato de trabalho com base no não pagamento pontual da retribuição
> Comunicação de contestação do montante proposto para a actualização da renda
> Comunicação de exigência do pagamento de obras urgentes
> Comunicação de oposição à renovação de arrendamento
> Comunicação de pedido de orçamento vinculativo de reparação
> Comunicação de regularização de IVA ao abrigo do n.º 8 do art. 71º do CIVA
> Comunicação de rescisão de serviços de contabilidade
> Comunicação do pedido de licença
> Comunicação para aumento salarial
> Comunicação para denúncia de contrato de trabalho a termo certo
> Comunicação para denúncia de contrato de trabalho a termo incerto
> Comunicação para denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental
> Comunicação para justificação de falta
> Comunicação para marcação de férias
> Comunicação para rescisão de contrato de trabalho com aviso prévio
> Comunicação para rescisão de contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador com justa causa
> Comunicação pela entidade patronal da caducidade do contrato de trabalho
> Comunicação pela entidade patronal da não renovação do contrato de trabalho
> Comunicação quanto ao dever de informação ao trabalhador sobre o contrato de trabalho


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> NOTA 1:
> Todos os ficheiros são disponibilizados em formato Word.
> O site Direito Digital não se responsabiliza pelo teor ou actualidade dos conteúdos disponibilizados.
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As minutas prevêem apenas situações de carácter geral, servindo unicamente de guia de referência para a adequação das mesmas a cada situação em concreto.

> NOTA 2:
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